Declaração USC 2257 / Registro de Criadores
Em conformidade com as regulamentações aplicáveis sobre registro e manutenção de documentação relativa a criadores de conteúdo, a OnlyPic adota os seguintes procedimentos:
Verificação de idade
Todos os criadores de conteúdo cadastrados na Plataforma:
- Declaram expressamente ter 18 anos ou mais no ato do cadastro;
- Concordam que todo conteúdo publicado foi produzido por maiores de 18 anos;
- São responsáveis pela veracidade das declarações prestadas;
- Estão sujeitos a verificação adicional de identidade mediante solicitação.
Custódia de registros
Registros de cadastro, declarações de idade e dados de verificação são mantidos conforme exigido pela legislação aplicável. Para verificações legais de registros, entre em contato: legal@onlypic.com.br
Conteúdo de terceiros
Todo conteúdo publicado na Plataforma é de responsabilidade exclusiva do criador que o publicou. A Plataforma atua como intermediário técnico e adota as medidas razoáveis para prevenir violações.
Fazer uma solicitação
Registre aqui, direto pela plataforma: exercício de direitos sobre seus dados (LGPD), denúncia de conteúdo ou conta, ou relato de segurança. Nossa equipe de moderação responde pelo e-mail que você informar.