Política de Antiescravidão e Antitráfico

Política de Antiescravidão e Antitráfico

A OnlyPic condena absolutamente qualquer forma de trabalho escravo, trabalho forçado, tráfico de pessoas e exploração humana.

Declaração de compromisso

Comprometemo-nos a:

• Não tolerar, direto ou indiretamente, qualquer forma de trabalho análogo à escravidão;
• Garantir que nenhum criador cadastrado seja vítima de coerção, ameaça ou exploração;
• Cooperar integralmente com autoridades em investigações de tráfico de pessoas;
• Remover imediatamente qualquer conta ou conteúdo relacionado a exploração humana;
• Treinar nossa equipe para identificar e reportar sinais de exploração.

Identificação de sinais de alerta

Nossa equipe está treinada para identificar:

• Contas controladas por terceiros sem consentimento do criador;
• Padrões de pagamento que sugerem exploração financeira;
• Conteúdo que indica coerção ou falta de controle do criador;
• Qualquer indício de exploração de menores ou vulneráveis.

Como reportar

Se você suspeitar de exploração, tráfico ou escravidão moderna relacionada a qualquer conta ou conteúdo na Plataforma:

• E-mail: denuncia@onlypic.com.br
• Disque 100 (Ministério dos Direitos Humanos — gratuito e sigiloso)
• Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher)
• SaferNet Brasil: safernet.org.br

Base legal

Esta política está em conformidade com: Convenção n.º 29 e n.º 105 da OIT, Código Penal Brasileiro (art. 149 e 149-A), Lei n.º 13.344/2016 (antitráfico) e Protocolo de Palermo.